29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 079.

APELAÇÃO 0005643-19.2019.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005643-19.2019.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00737676 APELANTE: LAERTE BRASILEIRO ADVOGADO: LEILIANE PINTO BORGES OAB/RJ-213261 ADVOGADO: SUELLEN JUNGER DA SILVA OAB/RJ-219310 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005643-19.2019.8.19.0211 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0005643-19.2019.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00737676 APELANTE: LAERTE BRASILEIRO ADVOGADO: LEILIANE PINTO BORGES OAB/RJ-213261 ADVOGADO: SUELLEN JUNGER DA SILVA OAB/RJ-219310 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
17/08/2025 10:51

Remessa
17/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:04

Juntada de petição
12/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:50

Conclusão
12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:50

Juntada de petição
21/11/2024 01:53

Juntada de petição
01/10/2024 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 18:24

Conclusão
01/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:04

Juntada de petição
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:06

Publicado Sentença em 07/08/2024
16/07/2024 18:06

Conclusão
16/07/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 02:21

Conclusão
08/11/2023 22:55

Juntada de petição
26/07/2023 16:32

Juntada de petição
24/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:05

Juntada de petição
07/12/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:04

Conclusão
07/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:40

Conclusão
14/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:50

Juntada de petição
03/10/2022 15:33

Juntada de petição
14/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 23:34

Juntada de petição
30/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 12:33

Juntada de documento
11/08/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:19

Conclusão
17/03/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:18

Conclusão
15/03/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 21:11

Juntada de petição
30/09/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 22:02

Outras Decisões
30/09/2021 22:02

Conclusão
27/08/2021 13:33

Juntada de petição
23/08/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 12:33

Juntada de documento
06/04/2021 12:01

Expedição de documento
05/04/2021 11:21

Juntada de petição
27/01/2021 09:32

Juntada de petição
01/12/2020 10:09

Juntada de petição
25/11/2020 00:46

Juntada de petição
12/11/2020 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 01:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2020 01:15

Conclusão
08/07/2020 15:33

Juntada de petição
01/06/2020 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 06:55

Conclusão
28/05/2020 06:55

Outras Decisões
28/05/2020 06:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 09:01

Juntada de petição
31/01/2020 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 18:04

Conclusão
30/01/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 14:28

Juntada de petição
11/09/2019 11:58

Juntada de petição
23/08/2019 17:23

Juntada de petição
27/06/2019 12:26

Documento
28/05/2019 16:17

Expedição de documento
28/05/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 17:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 17:00

Expedição de documento
17/05/2019 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2019 14:41

Conclusão
16/05/2019 14:41

Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2019 14:25

Audiência
16/05/2019 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2019 15:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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