10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de FLAVIO TRISTAO CHARGEL em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração se encontram tempestivos.

Ao embargado.
15/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 17:31

Expedição de Mandado.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:14

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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