03/07/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 16:42

Recebidos os autos
03/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
03/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LEONARDO PACHECO DE MENDONCA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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