22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0922553-08.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0922553-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00734833 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI OAB/RJ-146072 ADVOGADO: ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES OAB/RJ-199189 Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
16/08/2025 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2025 22:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 08:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024 23:59.
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 14:51

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 22:52

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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