TJRJ - 0069524-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 11:50
Inclusão em pauta
-
25/09/2025 08:26
Retirada de pauta
-
24/09/2025 17:06
Mero expediente
-
24/09/2025 12:19
Conclusão
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
15/09/2025 16:58
Confirmada
-
15/09/2025 16:57
Confirmada
-
12/09/2025 16:12
Confirmada
-
12/09/2025 12:06
Inclusão em pauta
-
10/09/2025 19:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/09/2025 11:38
Conclusão
-
26/08/2025 16:11
Confirmada
-
26/08/2025 15:42
Mero expediente
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 138ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0069524-76.2023.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0069524-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00727100 APTE: LIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.
MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA Funciona: Ministério Público -
20/08/2025 11:09
Conclusão
-
20/08/2025 11:00
Distribuição
-
19/08/2025 12:48
Remessa
-
16/08/2025 11:59
Remessa
-
16/08/2025 11:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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