02/04/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:20

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:31

Recebidos os autos
28/03/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/01/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE LOPES LEAL NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0888766-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LOPES LEAL NETO CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CIDADE DO PORTO Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o ID 152359917, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 13:44

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE LOPES LEAL NETO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE LOPES LEAL NETO em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:14

Outras Decisões
25/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 13:13

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 13:13

Recebidos os autos
01/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
01/10/2024 16:40

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 16:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/10/2024 16:40

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 16:52

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 12:16

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 16:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/08/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 19:21

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 16:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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