26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0850262-93.2023.8.19.0038 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0850262-93.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00736135 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 APELADO: JOSE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES OAB/RJ-212820 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Manifestem-se as partes acerca dos consectários da impontualidade incidentes sobre a condenação imposta, à luz da atual redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, conferida pela Lei n.º 14.905/2024, bem como do que restou decidido pelo STJ no julgamento do REsp n.º 1795982/SP, haja vista a possibilidade de se realizar a alteração ex offi-cio.
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0850262-93.2023.8.19.0038 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0850262-93.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00736135 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 APELADO: JOSE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES OAB/RJ-212820 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES
20/08/2025 14:52

Mero expediente
20/08/2025 11:13

Conclusão
20/08/2025 11:00

Distribuição
19/08/2025 14:10

Remessa
19/08/2025 12:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019932-21.2018.8.19.0007

Marlene Amora Pereira

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Hercules Anton de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011445-91.2011.8.19.0206

Itau Unibanco S.A

Schlauder Metal Industria e Comercio S/A

Advogado: Juares Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806200-52.2025.8.19.0052

Debora de Souza Gomes

Amadeu Ferreira Chaves

Advogado: Lucas Mariucci Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0850262-93.2023.8.19.0038

Jose de Almeida Gomes

Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0006945-27.2021.8.19.0207

Rosane de Oliveira Crissafe

Advogado: Rafaela de Oliveira Crissafe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2021 00:00

Exibir Processo