12/09/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 01:33

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0929944-43.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER CABRERA AUGUSTO RÉU: JARDEL ARAUJO PINTO, ASSOCIACAO DISTACK CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL, JESSICA DE ALMEIDA ANDRADE Em atenção ao disposto no artigo 99, (sec)2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalto que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. 3) Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se o que couber e voltem conclusos para homologação do acordo, se for o caso, ou saneamento do feito.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
21/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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