02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de UBIRAJARA BENTO MARQUES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de IGOR PAESLER COSTA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0823603-24.2024.8.19.0002 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI RÉU: UBIRAJARA BENTO MARQUES 1- Cumpra-se o V.

Acórdão; 2- Id. 206700757: a certidão requerida se encontra no id. 206159353.

Quanto à decretação de segredo de justiça, nada a prover, tendo em vista os fundamentos lançados no r. despacho de id. 206159343.

Por fim, a expedição de ofício à OAB não se faz necessária, uma vez que o Requerente pode levar ao conhecimento do referido órgão de classe as alegadas violações ao Código de Ética e Disciplina, sem a intervenção do Juízo; 3- Dê-se ciência às partes e ao MP do retorno dos autos da 2ª Instância; 4- Após, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe; 5- Intime-se.

NITERÓI, 20 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Substituto
21/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:12

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
07/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:33

Recebidos os autos
03/07/2025 20:33

Juntada de Petição de termo de autuação
30/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 12:38

Juntada de Petição de abuso de autoridade
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de IGOR PAESLER COSTA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/07/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:10

Extinto o processo por desistência
18/06/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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