29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinatório Processo:0811814-04.2024.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE FRAGA SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:09

Recebidos os autos
27/08/2025 08:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 183161464 - Petição (Petição de reconsideraçõ ao Pedido de recebimento do recurso )- RECONSIDERO a decisão proferida.

MANTENHOa gratuidade de Justiça já deferida.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
20/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE FRAGA SANTOS - CPF: *34.***.*44-70 (AUTOR).
20/05/2025 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE FRAGA SANTOS - CPF: *34.***.*44-70 (AUTOR).
03/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRAGA SANTOS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE FRAGA SANTOS - CPF: *34.***.*44-70 (AUTOR).
03/02/2025 14:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRAGA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO CUMPRA a parte AUTORA, integralmente, o despacho de index 144275971 - Despacho, apresentando cópia de TODOS os documentos solicitados.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
22/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRAGA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:16

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 16:15

Recebidos os autos
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
12/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:33

Recebidos os autos
03/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
03/07/2024 15:53

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/07/2024 15:53

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRAGA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 08:52

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802648-54.2024.8.19.0007

Sergio Nei da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Fabiano Alves da Silva Macario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0867817-40.2023.8.19.0001

Maxcenter Distribuidora Comercio e Franq...

Lirios e Carvalho Drogaria LTDA

Advogado: Margarete da Silva Prata

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0830518-20.2023.8.19.0004

Aline Guimaraes Rodrigues

Fabricio Dias Meano

Advogado: Silvio Antunes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0829222-08.2024.8.19.0204

Vania de Souza Ribeiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Taina Cristina Pena de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0809995-75.2024.8.19.0028

Edmilson Campelo Salgado

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Gilberto Mussi Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 10:50

Exibir Processo