16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 13:30

Provimento em Parte
05/09/2025 17:14

Conclusão
04/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0810229-23.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0810229-23.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00106636 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FABIANO COUTINHO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: POLLYANE DOS SANTOS PEDROSA COUTINHO OAB/RJ-208516 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: Tendo em vista a manifestação para sustentação oral, retire-se o feito de pauta e inclua-se na próxima sessão presencial.
27/08/2025 14:32

Inclusão em pauta
27/08/2025 14:00

Mero expediente
25/08/2025 11:00

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 281.

RECURSO INOMINADO 0810229-23.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0810229-23.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00106636 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: FABIANO COUTINHO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: POLLYANE DOS SANTOS PEDROSA COUTINHO OAB/RJ-208516 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
12/08/2025 16:36

Inclusão em pauta
12/08/2025 15:13

Conclusão
12/08/2025 15:10

Distribuição
12/08/2025 15:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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