15/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:57

Audiência Conciliação cancelada para 29/09/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 00:59

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA AMARAL em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0816319-95.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA AMARAL RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Ante a desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil.

Sem custas,ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

CANCELE-SE EVENTUAL AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
25/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0816319-95.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON OLIVEIRA AMARAL RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 20:01

Audiência Conciliação designada para 29/09/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/08/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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