TJRJ - 0177780-50.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 15:57
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0177780-50.2022.8.19.0001 Assunto: Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CRIM Ação: 0177780-50.2022.8.19.0001 APTE: ADRIANA BOMFIM CONCEIÇÃO ADVOGADO: MÔNICA CARVALHO SANSEVERINO OAB/RJ-239923 APDO: FÁBIO LOUREIRO BONAFINI ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA OAB/RJ-140541 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
31/07/2025 22:24
Confirmada
-
30/07/2025 11:00
Não-Provimento
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
07/07/2025 08:53
Inclusão em pauta
-
03/07/2025 13:51
Conclusão
-
30/06/2025 14:32
Confirmada
-
30/06/2025 12:18
Remessa
-
30/06/2025 12:15
Distribuição
-
30/06/2025 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0822232-31.2025.8.19.0021
Banco do Brasil S. A.
Reciclagem Aruanda LTDA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2025 13:54
Processo nº 0812232-31.2025.8.19.0066
Luiz Paulo de Araujo Andre
R. C. Puello Energia Solar
Advogado: Lidia Carla de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/07/2025 16:06
Processo nº 0818626-16.2025.8.19.0208
Loujaimar Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Rubem Jose Bruno Sampaio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/08/2025 14:15
Processo nº 0801874-94.2024.8.19.0210
Vitor Amaral Cardoso Machado
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Advogado: Moises Oliveira de Sant Anna
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/01/2024 11:41
Processo nº 0810193-29.2025.8.19.0206
Felipe Vasconcelos de Oliveira
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Levi Oliveira do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/05/2025 17:37