26/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919173-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: BANCO PINE S/A Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art.98 do Código de Processo Civil.

Considerando (1) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (2) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (3) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação, salientando às partes, que o TJERJ disponibiliza a plataforma "+ Acordo" para diálogo objetivando possível composição entre as partes.

Link de acesso:https://portaltj.tjrj.jus.br/advogado/servicos/mais-acordo Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
11/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 07:04

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
06/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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