25/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0810863-92.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE MACIEL DOS SANTOS RÉU: CARLOS VINICIUS DA ROCHA RITA Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida, eis que a parte autora é titular, em abstrato, da relação controvertida deduzida em juízo, com fundamento na teoria da asserção.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo.

Defiro a expedição de ofício à Naturgy conforme requerido em id 199416604.

Com a resposta, digam às partes.

Após, apreciarei a necessidade de produção de prova oral.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
21/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de LUIZ DA CUNHA BERJANTE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de RODOLFO SILVA BERJANTE em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO MADURO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 12:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:56

Outras Decisões
05/11/2024 16:24

Juntada de acórdão
14/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE MACIEL DOS SANTOS - CPF: *52.***.*94-07 (AUTOR).
25/07/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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