14/03/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 22:25

Baixa Definitiva
14/03/2025 22:24

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de P H F REIS MERCADO LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0811685-69.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/09/2024 16:40:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: P H F REIS MERCADO LTDA - ME RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 146996850.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 21/01/2025 Eu, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
21/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Expedição de Informações.
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de P H F REIS MERCADO LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de P H F REIS MERCADO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:12

Expedição de Informações.
16/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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