18/09/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 11:56

Inclusão em pauta
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807409-90.2024.8.19.0052 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA JUI ESP CIV Ação: 0807409-90.2024.8.19.0052 Protocolo: 8818/2025.00104039 RECTE: KENIA FERREIRA DE MELO MARQUES ADVOGADO: RODRIGO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES OAB/RJ-140934 RECORRIDO: FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO FATUDO MAGALHÃES OAB/RJ-243706 RECORRIDO: CLAUDIA CALDEIRA PINTO RECORRIDO: LUKAS GRATIVOL BALDO RECORRIDO: SARA DA SILVA RODRIGUES Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se o feito de pauta e aguarde-se a inclusão em pauta própria.
22/08/2025 18:03

Retirada de pauta
22/08/2025 18:02

Determinação
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 071.

RECURSO INOMINADO 0807409-90.2024.8.19.0052 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA JUI ESP CIV Ação: 0807409-90.2024.8.19.0052 Protocolo: 8818/2025.00104039 RECTE: KENIA FERREIRA DE MELO MARQUES ADVOGADO: RODRIGO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES OAB/RJ-140934 RECORRIDO: FATALMODEL PROVEDOR DE CONTEUDO NA INTERNET LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO FATUDO MAGALHÃES OAB/RJ-243706 RECORRIDO: CLAUDIA CALDEIRA PINTO RECORRIDO: LUKAS GRATIVOL BALDO RECORRIDO: SARA DA SILVA RODRIGUES Relator: PAULO MELLO FEIJO
13/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
07/08/2025 15:27

Conclusão
07/08/2025 15:24

Distribuição
07/08/2025 15:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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