26/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0808911-84.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA RÉU: COMERCIO DE CARTAO DE DESCONTOS ILHA DO GOVERNADOR LTDA Penhora on line realizada com sucesso e transferência determinada, conforme detalhamento adiante.

Aguarde-se a comunicação da transferência.

Diga o exequente sobre a quitação no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
18/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de débito
11/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0808911-84.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA RÉU: COMERCIO DE CARTAO DE DESCONTOS ILHA DO GOVERNADOR LTDA 1.

ID. 203566745.

Mantenho a decisão id. 199889965 por seus próprios fundamentos e indefiro o pedido de levantamento dos valores depositados, já que não houve recolhimento do tributo pela autora/recorrente.

Ressalto que o pedido de parcelamento das custas deve ser dirigido ao Setor próprio, após a expedição de certidão de dívida. 2.

Expeça-se certidão de dívida ao DEGAR. 3.

Indefiro o pedido de intimação do réu para cumprimento da obrigação de fazer,posto que ciente do teor da sentença, conforme ID.191989548.

Da mesma forma, indefiro o pedido de majoração da multa, pois estabelecida em critérios razoáveis. 4.

Ao cartório para incluir o andamento de início da execução. 5.Considerando a planilha de ID. 203566745, apresentada pela parte autora, o valor a ser executado é de R$ 969,60 .

Em razão da ordem prevista no artigo 835 do CPC, DEFIRO A PENHORA ON LINE.

Protocolamento adiante.

Retornem para verificação da efetivação do bloqueio.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 21:24

Outras Decisões
11/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:36

Outras Decisões
03/06/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:11

Homologada a Desistência do Recurso
17/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/11/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 23:21

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/10/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 14:05

Desentranhado o documento
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 03:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 03:15

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/09/2024 03:15

Distribuído por sorteio
02/09/2024 03:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 03:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 03:15

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/09/2024 03:15

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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