08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:26

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TOME PESSOA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de HKP PAY PAGAMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA ( 543 ) em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 20:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 20:07

Recebidos os autos
06/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/05/2025 18:14

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/05/2025 18:14

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:29

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2025 15:28

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TOME PESSOA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:21

Extinto o processo por desistência
26/02/2025 14:25

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/02/2025 19:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:19

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:05

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/12/2024 15:05

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 13:52

Juntada de petição
11/11/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 12/12/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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