10/07/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO RIO DA PRATA LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-86 (AUTOR).
06/03/2025 19:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0838692-60.2024.8.19.0205 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: COLEGIO RIO DA PRATA LTDA - EPP RÉU: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSIC Requerimento de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República estabelece que o Estado prestará assistência gratuita àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos.

Considerando-se que a parte autora não juntou documentos necessários para apreciação de JG, INDEFIRO o requerimento quanto à gratuidade de justiça, bem como o de pagamento ao final do processo, determinando o recolhimento das custas no prazo legal, sob pena de extinção do processo, facultado seu parcelamento, na forma do art. 98, § 6º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FABELISA GOMES LEAL Juiz Titular
21/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COLEGIO RIO DA PRATA LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-86 (AUTOR).
14/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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