TJRJ - 0876051-74.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 38 Vara Civel
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2025 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
(...) HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil (...) Dê-se vista ao Ministério -
25/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2025 10:39
Extinto o processo por desistência
-
22/08/2025 16:50
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2025 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 00:41
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
29/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
27/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 14:09
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte autora acerca da manifestação da parte ré de id. 202236086.
Prazo de 05 dias.
Diante do depósito de id. 199401094, intime-se a perita para iniciar os trabalhos.
Venha o CNPJ da parte ré. -
25/06/2025 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 10:29
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2025 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:00
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 01:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 01:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 14:34
Conclusos ao Juiz
-
02/06/2025 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:35
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista a manifestação da parte autora de id. 194373988, intime-se o réu, por OJA, para cumprir integralmente a tutela deferida em sede recursal, no prazo de dez dias, sob pena de arresto. -
25/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 14:18
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 14:03
Expedição de Informações.
-
22/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2025 14:32
Nomeado perito
-
21/05/2025 14:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/05/2025 15:53
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 00:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 23:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 00:46
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 07:50
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 07:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:36
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 15:27
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 02:10
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
16/01/2025 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 15:21
Juntada de acórdão
-
19/12/2024 00:22
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 08:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 13:38
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 12:20
Outras Decisões
-
13/12/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2024 12:04
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
27/11/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Intime-se a parte ré para anexar procuração nos autos, no prazo de 15 dias.
Sem prejuízo, à parte ré e ao MP acerca do requerido pela parte autora no index 154710895. -
22/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 16:08
Juntada de decisão monocrática segundo grau
-
31/10/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 00:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/09/2024 13:15
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2024 13:21
Juntada de acórdão
-
29/08/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 18:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/07/2024 15:24
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2024 15:03
Juntada de decisão monocrática segundo grau
-
21/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Sob sigilo.
-
20/06/2024 12:06
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:03
Conclusos ao Juiz
-
19/06/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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