27/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:09

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:08

Juntada de petição
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:46

Expedição de Alvará.
23/05/2025 14:34

Juntada de petição
15/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0866196-57.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANLEI VASCONCELOS MENDOZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, voltem.

NOVA IGUAÇU, 12 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
13/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de IRANLEI VASCONCELOS MENDOZA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/03/2025 08:35

Conclusos para julgamento
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:51

Juntada de petição
14/03/2025 11:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:27

Juntada de petição
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de IRANLEI VASCONCELOS MENDOZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866196-57.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANLEI VASCONCELOS MENDOZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:24

Recebidos os autos
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:27

Recebidos os autos
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
22/10/2024 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 14:37

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:07

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 20:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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