19/08/2025 17:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2025 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/08/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 14:32

Juntada de notificação
19/08/2025 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2025 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre audiência
14/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:21

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 16:53

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:57

Juntada de petição
28/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
28/07/2025 16:40

Juntada de petição
16/06/2025 16:11

Juntada de notificação
09/04/2025 15:45

Juntada de notificação
18/02/2025 11:12

Juntada de notificação
11/02/2025 12:43

Juntada de notificação
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de ITALO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA GAMA em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 3º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0800249-65.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ITALO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA 1- A resposta escrita não trouxe qualquer das hipóteses previstas nos artigos 395 ou 397 do CPP, e a tese defensiva se confunde com o próprio mérito da ação penal, motivo pelo qual RECEBO A DENÚNCIA. 2- Designo AIJ para o dia 19/08/2025, às 15:00 horas.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica do acusado.

Requisite-se/Cite-se/Intime-se o acusado (inclusive para fins de interrogatório), bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa do réu, ficando esta ciente de que deverá trazer as testemunhas cujo endereço não constar dos autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2024.

PAULO MAURICIO SIMAO FILHO Juiz Titular
22/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:24

Recebida a denúncia contra ITALO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (RÉU)
22/11/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
22/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:26

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 17:41

Juntada de mandado
02/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
11/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:39

Juntada de petição
29/05/2024 18:02

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 16:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
03/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
12/01/2023 16:43

Recebidos os autos
12/01/2023 16:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes
10/01/2023 20:19

Juntada de Petição de diligência
10/01/2023 12:15

Expedição de Mandado.
10/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:03

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
10/01/2023 11:40

Concedida a Liberdade provisória de ITALO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO).
10/01/2023 11:40

Audiência Custódia realizada para 10/01/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
10/01/2023 11:40

Juntada de Ata da Audiência
10/01/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:45

Audiência Custódia designada para 10/01/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/01/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
09/01/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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