22/05/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:52

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 15:04

Expedição de Alvará.
16/05/2025 14:29

Juntada de petição
09/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 03:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:27

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0866158-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA REGINA SANTIAGO DE OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 11 de março de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:17

Recebidos os autos
11/03/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MARTA REGINA SANTIAGO DE OLIVEIRA DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 18:36

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866158-45.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA REGINA SANTIAGO DE OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:23

Recebidos os autos
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Recebidos os autos
22/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
22/10/2024 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 14:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/10/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 12:29

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 14:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/09/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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