24/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ ALVES CORREA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JESSICA MARIA PACHECO CHARLES em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0807897-08.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ ALVES CORREA TESTEMUNHA: LARISSA ISABELA RABELO RÉU: JESSICA MARIA PACHECO CHARLES Em razão da desistência da ação requerida pela parte autora, HOMOLOGO o pedido e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 200, § único, e art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
15/04/2025 00:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:54

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 14/11/2024 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
12/03/2025 15:14

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:53

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:55

Juntada de petição
16/12/2024 15:51

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 10:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807897-08.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ ALVES CORREA TESTEMUNHA: LARISSA ISABELA RABELO RÉU: JESSICA MARIA PACHECO CHARLES 1- Ao cartório para certificar se a ré foi devidamente citada e se a mesma apresentou contestação. 2- Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95)., ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação no curso da demanda e, após integralizada a relação processual, não havendo manifestação em comum das partes pelo julgamento antecipado da lide, a conseguinte de instrução e julgamento, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do NCPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do NCPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do NCPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
22/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:18

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 13:18

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:09

Juntada de petição
01/10/2024 16:36

Expedição de Carta precatória.
01/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 20:12

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2024 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
20/06/2024 12:14

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/06/2024 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:18

Juntada de petição
08/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 14:19

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 19:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:50

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2023 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 21:35

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 11:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/03/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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