03/09/2025 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966280-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELICA RICARDO MAGALHAES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/08/2025 23:03

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 23:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/08/2025 23:03

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2025 23:03

Recebidos os autos
22/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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