10/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:36

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CASTRO SILVA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:48

Transitado em Julgado em 16/01/2025
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de ROSE MARIA DA MOTTA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816104-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSE MARIA DA MOTTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 16:56

Recebidos os autos
01/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
01/10/2024 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/10/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/06/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801034-76.2024.8.19.0051

Thaise Villaca de Oliveira

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Heitor Vilaca da Silva Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0819833-61.2024.8.19.0054

Sergio Murilo da Silva Mota

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Conceicao Dionysio Vasconcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0806443-79.2024.8.19.0068

Maria Valcy Alves da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0832323-56.2024.8.19.0203

Matheus Mosinho dos Santos

Auto Posto Cruzada Peninsula LTDA

Advogado: Matheus Mosinho dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0825253-67.2024.8.19.0209

Colegio Lima Correa LTDA

Jamille Azevedo Dias

Advogado: Hudson Franco Uberti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 16:50

Exibir Processo