19/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 16:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DIUANA VIEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/08/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 15:29

Recebidos os autos
02/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/07/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/07/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 16:05

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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