28/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:52

Processo Desarquivado
24/03/2025 12:45

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:23

Juntada de guia de execução definitiva
20/03/2025 11:56

Juntada de petição
20/03/2025 11:55

Juntada de petição
20/03/2025 11:55

Juntada de petição
20/03/2025 11:47

Expedição de Ofício.
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL COSTA CALDEIRA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:41

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:46

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 00:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 14:45 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/02/2025 00:46

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 12:04

Juntada de petição
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON FREIRE DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:37

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:49

Juntada de petição
03/12/2024 12:38

Juntada de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

1) As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento da demanda, porquanto não se vislumbra, por ora, a aplicação do disposto no art.397 do CPP, ante a necessidade de dilação probatória para se aferir a presença das excludentes de licitude e culpabilidade.

Os fatos e fundamentos deduzidos na defesa escrita não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial na presente ação penal, garantindo-se ao imputado a ampla defesa e o contraditório.

Por tais razões, ratifico o recebimento da denúncia. 2) Designo AIJ para o dia 26/02/2025, às 14h45 para realização de AIJ.

Expeçam-se os necessários atos.

No caso da testemunha residir fora da Comarca, expeça-se Carta Precatória para intimação da data, devendo a mesma, no ato, informar número de celular (com aplicativo Whatsapp), e ficar ciente que deverá estar disponível no dia e hora marcados, em local silencioso e com acesso à internet, de forma a possibilitar sua oitiva na forma virtual.

Quanto aos mandados de intimação, deverá constar o número da linha telefônica para a qual deverá o Sr.

OJA telefonar em caso de dificuldade de localização do endereço. 3) Dê-se ciência ao MP e à Defesa Técnica.
21/11/2024 17:06

Juntada de petição
21/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 14:45 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 20:26

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:27

Recebida a denúncia contra RAPHAEL COSTA CALDEIRA (FLAGRANTEADO)
06/11/2024 18:23

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:31

Juntada de petição
01/11/2024 19:49

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:30

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
11/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 21:28

Recebidos os autos
10/10/2024 21:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/10/2024 21:27

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 21:11

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 15:14

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:36

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
10/10/2024 13:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
10/10/2024 13:25

Audiência Custódia realizada para 10/10/2024 13:09 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2024 13:25

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:26

Audiência Custódia designada para 10/10/2024 13:09 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/10/2024 12:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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