STJ - 0089788-13.2006.8.19.0001

27/06/2024 13:47

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 301647/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301647 - EDcl no AgInt no REsp 2090622 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de LINDAURA SALDANHA LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00301647/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090622/RJ

22/05/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 382505/2024 - PSusOr

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382505 - PSusOr no REsp 2090622 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 18:50

Indeferido o pedido de LINDAURA SALDANHA LEITE

14/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

13/05/2024 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 382505/2024

13/05/2024 11:46

Protocolizada Petição 382505/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/05/2024

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301647/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090622/RJ

29/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/04/2024 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA apresentar resposta à petição n. 301647/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 110

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331893/2024

26/04/2024 16:51

Protocolizada Petição 331893/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 301647/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301647/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301647/2024

18/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 301647/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1145674/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145674 - AgInt no REsp 2090622 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LINDAURA SALDANHA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01145674/2023 - AgInt no REsp 2090622/RJ

02/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/04/2024 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 190195/2024 - PSusOr no AgInt no

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190195 - PSusOr no AgInt no REsp 2090622 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Indeferido o pedido de LINDAURA SALDANHA LEITE

21/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145674/2023 - AgInt no REsp 2090622/RJ

13/03/2024 14:56

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 190195/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

13/03/2024 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 190195/2024

13/03/2024 11:14

Protocolizada Petição 190195/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 13/03/2024

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145674/2023 - AgInt no REsp 2090622/RJ

20/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 19/12/2023, para GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA apresentar resposta à petição n. 1145674/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

13/12/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205463/2023

13/12/2023 13:44

Protocolizada Petição 1205463/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1145674/2023 -

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1145674/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1145674/2023

23/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1145674/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

30/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de LINDAURA SALDANHA LEITE

10/08/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/08/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO