22/09/2025 16:12

Juntada de documento
19/09/2025 14:28

Conclusão
19/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 07:14

Juntada de petição
22/07/2025 13:17

Juntada de documento
21/07/2025 00:00

Intimação

1) Reconsidero o item 2.2 de fls. 178, diante da possibilidade de obtenção de informações, via SISBAJUD, na presente data.

Segue recibo de protocolamento do pedido de informações junto ao sistema SISBAJUD quanto ao saldo na data do óbito.

Retorne à cls. em cinco dias para verificação. 2) Fls. 181: FRANCISCO JOSE MORAES CONTRERA comprovou o ajuizamento da Ação de Reconhecimento de União Estável (pós-morte), a qual foi distribuída para o Juízo da 2ª Vara de Família deste Fórum Regional.

O inventariante impugnou a habilitação requerida por FRANCISCO JOSÉ, sob o argumento de que não lhe assiste qualquer direito na sucessão, o que será comprovado naquela demanda.

A existência ou inexistência da relação de união estável só será comprovada através da sentença a ser proferida naquela Ação, transitada em julgado.

Assim sendo, o presente feito prossegue, devendo o alegado companheiro figurar na condição de interessado, o que já consta no S.I.

Todavia, faz-se necessário seguir o prescrito na parte final do artigo 628, 2º, CPC.

Apresente-se as Primeiras Declarações, devendo se fazer menção à reserva da meação de FRANCISCO JOSÉ. 3) Cumpra, ainda, o inventariante o item 2.1 de fls. 177.
15/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:20

Conclusão
15/07/2025 15:19

Juntada de documento
04/07/2025 01:23

Conclusão
04/07/2025 01:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 23:13

Juntada de petição
04/06/2025 17:54

Conclusão
04/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:52

Juntada de petição
13/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:12

Conclusão
13/02/2025 13:43

Juntada de petição
12/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:28

Juntada de petição
10/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 00:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:27

Conclusão
29/01/2025 23:52

Juntada de petição
07/01/2025 09:36

Conclusão
07/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:46

Juntada de petição
22/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:46

Conclusão
22/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:48

Conclusão
03/09/2024 01:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:47

Juntada de petição
03/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:51

Juntada de documento
03/06/2024 15:51

Juntada de documento
07/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:01

Expedição de documento
02/05/2024 13:39

Expedição de documento
06/03/2024 19:57

Juntada de petição
01/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:23

Reforma de decisão anterior
25/01/2024 16:23

Conclusão
25/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:50

Juntada de petição
22/01/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:09

Juntada de documento
09/01/2024 11:45

Conclusão
09/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:44

Expedição de documento
19/12/2023 14:10

Expedição de documento
15/10/2023 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:01

Juntada de documento
28/06/2023 13:16

Conclusão
28/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:14

Juntada de documento
09/06/2023 23:05

Conclusão
09/06/2023 23:05

Assistência Judiciária Gratuita
09/06/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:15

Juntada de petição
10/01/2023 15:28

Documento
13/12/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:42

Expedição de documento
12/12/2022 15:22

Expedição de documento
05/11/2022 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:16

Conclusão
03/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:13

Juntada de documento
02/10/2022 17:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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