23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de ROZANA BARBOZA CARDOSO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 10:23

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0955092-90.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

C.

P.

MÃE: BIANCA BARBOZA CARDOSO MESQUITA PIMENTEL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc., A ré efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, antes mesmo de ser intimada do início da fase de cumprimento de sentença.

O autor deu quitação à obrigação, e pugnou pela expedição de mandado de pagamento.

Isso posto, nos moldes dispostos no artigo 526, (sec)3º, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo.

Fornecidos os dados bancários e certificada a regularidade da representação processual, expeça-se mandado de pagamento como requerido no ID 219632440, para levantamento da quantia depositada.

Com o trânsito em julgado, remetam-se ao DIPEA, se necessário, e arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955092-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

C.

P.

MÃE: BIANCA BARBOZA CARDOSO MESQUITA PIMENTEL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase instrutória.

Ao Ministério Público, para apresentação de seu parecer final.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
23/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. C. P. - CPF: *09.***.*39-81 (AUTOR).
11/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ROZANA BARBOZA CARDOSO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955092-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

C.

P.

MÃE: BIANCA BARBOZA CARDOSO MESQUITA PIMENTEL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Além do termo de pobreza jurídica devidamente assinado, se faltante, nos termos do verbete 39 da súmula de jurisprudência predominante deste E.

Tribunal de Justiça, traga, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, a seguinte documentação da representante legal do autor: (a) em caso de vínculo funcional ou empregatício ou benefício previdenciário, comprovante de renda (contracheque) e cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal; (b) comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal e cópia dos 03 (três) últimos extratos mensais de conta corrente e/ou poupança, em caso de não prestar declaração de IRPF e ausência de vínculo empregatício.

Alternativamente, comprove-se, sob pena de cancelamento da distribuição, o adiantamento das despesas processuais, no mesmo prazo.

Com a juntada ou decorridos, certificados, tornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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