19/07/2025 03:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 03:24

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0808210-34.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO estabelecido pelas partes.

Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do NCPC.Certificado o trânsito em julgado, em sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº 619, de 04/08/2006, independentemente de nova conclusão.Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem ônus sucumbenciais, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95.

P.I.

MAGÉ, 16 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:32

Homologada a Transação
13/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:44

Expedição de Informações.
12/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:49

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
07/05/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0808210-34.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON GABRIEL DE CASTRO MARTINS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A I) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizadores indicados no art. 300 do NCPC (Lei 13.105/2015).

II) Aguarde-se a ACIJ PRESENCIAL designada, que será realizada na sala de audiências deste Juizado Especial Cível.

MAGÉ, 21 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:52

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
21/11/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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