STJ - 0021917-61.2019.8.19.0210

01/07/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

05/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513193/2025

05/06/2025 15:36

Protocolizada Petição 513193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 423549/2025 - EDcl

03/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423549 - EDcl no AREsp 2783633 - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 12:40

Embargos de Declaração de CLAUDIO VAZ TABOAS e PRISCILA CAMPOS VAZ TABOAS Não-acolhidos

22/05/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/05/2025 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461543/2025

22/05/2025 21:48

Protocolizada Petição 461543/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423549/2025 -

15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 423549/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 07:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423555/2025

14/05/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423549/2025

14/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423559/2025

14/05/2025 00:39

Protocolizada Petição 423559/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:33

Protocolizada Petição 423555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 23:58

Protocolizada Petição 423549/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397357/2025

07/05/2025 14:50

Protocolizada Petição 397357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 15:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO VAZ TABOAS e PRISCILA CAMPOS VAZ TABOAS e não-provido

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995306/2024

08/11/2024 14:52

Protocolizada Petição 995306/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2024

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404134281. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO