07/08/2025 18:34

Remessa
17/07/2025 16:14

Remessa
08/04/2025 16:04

Remessa
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:22

Documento
11/03/2025 17:30

Conclusão
25/02/2025 12:00

Não-Provimento
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 12:49

Inclusão em pauta
29/01/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 15:10

Conclusão
24/01/2025 16:31

Documento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0810480-85.2022.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0810480-85.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00724516 APELANTE: CLAUDIA MOSQUEIRA CAMOES DOS REIS APELANTE: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO OAB/RJ-059169 ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO OAB/RJ-139874 APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/RJ-184525 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

A contradição que autoriza o manejo dos embargos é somente a interna ao acórdão, verificada entre os fundamentos que o alicerçam e a conclusão.

A contradição externa não satisfaz a exigência do art. 1.022 do CPC para efeito de acolhimento dos aclaratórios.

Primeiro embargos tem a finalidade de modificar a decisão, não sendo os embargos de declaração a via adequada para tanto.

Segundo embargos de declaração merece provimento, já que o acórdão foi omisso quanto ao pedido de devolução em dobro.

Necessidade de integração do acórdão.

Embargos conhecidos, rejeitado o primeiro embargos e provido o segundo, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
08/01/2025 15:09

Documento
07/01/2025 18:59

Conclusão
10/12/2024 12:00

Não-Provimento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:137.

APELAÇÃO 0810480-85.2022.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignação / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0810480-85.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00724516 APELANTE: CLAUDIA MOSQUEIRA CAMOES DOS REIS APELANTE: LUIZ GOMES DOS REIS NETO ADVOGADO: LUIZ GOMES DOS REIS NETO OAB/RJ-059169 ADVOGADO: RODRIGO TORRES DE CARVALHO OAB/RJ-139874 APELADO: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/RJ-184525 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG-063513 Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
21/11/2024 13:31

Inclusão em pauta
04/11/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:03

Conclusão
31/10/2024 17:02

Documento
07/10/2024 14:03

Confirmada
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 16:07

Mero expediente
02/10/2024 17:09

Conclusão
02/10/2024 17:08

Documento
26/09/2024 12:18

Confirmada
26/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 16:30

Documento
24/09/2024 16:02

Conclusão
17/09/2024 12:00

Provimento
02/09/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 13:08

Inclusão em pauta
26/08/2024 00:06

Publicação
26/08/2024 00:00

Publicação
23/08/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2024 11:26

Conclusão
22/08/2024 11:00

Distribuição
21/08/2024 23:32

Remessa
21/08/2024 22:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Exclusão da Peça • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813330-02.2023.8.19.0008

Terezinha de Souza Figueira

Banco Bradesco SA

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0813272-51.2023.8.19.0023

Marcio Gustavo Barreto de Pinho

Orlando Borges de Oliveira

Advogado: Pedro Henrique da Paixao Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800295-65.2021.8.19.0033

Maria de Lourdes Fernandes Marques Macha...

Alex Ferreira Pantaleao

Advogado: Gisele Cavadas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2021 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0951710-89.2024.8.19.0001

Luis Felipe Lessa Souza dos Santos

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Max Ferreira de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0810480-85.2022.8.19.0209

Claudia Mosqueira Camoes dos Reis

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2022 18:06

Exibir Processo