19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de ADRIANA ROCHA DE ARAUJO em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:53

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0805019-05.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CRISOSTOMO GADELHA DA LUZ RÉU: BANCO BMG S/A Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Uma vez que o autor afirma que não contratou CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, fixo tal fato como ponto controvertido, bem como os alegados danos morais que teria sofrido.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, eis que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Defiro prova pericial requerida pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais a parte sucumbente ao final.

Nomeio como perita para realização da prova técnica a Dra.

ADRIANA ROCHA DE ARAUJO e-mail:[email protected].

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao perito designado, indicando assistente técnico e apresentando quesitos, se for o caso.

Intime-se o perito, para no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários, bem como currículo com comprovação de especialização e ainda seus contatos.

Após, laudo em 30 dias.

QUEIMADOS, 6 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0805019-05.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CRISOSTOMO GADELHA DA LUZ RÉU: BANCO BMG S/A Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Uma vez que o autor afirma que não contratou CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, fixo tal fato como ponto controvertido, bem como os alegados danos morais que teria sofrido.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, eis que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Defiro prova pericial requerida pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, devendo arcar com o pagamento dos honorários periciais a parte sucumbente ao final.

Nomeio como perita para realização da prova técnica a Dra.

ADRIANA ROCHA DE ARAUJO e-mail:[email protected].

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto ao perito designado, indicando assistente técnico e apresentando quesitos, se for o caso.

Intime-se o perito, para no prazo de 05 dias, apresentar proposta de honorários, bem como currículo com comprovação de especialização e ainda seus contatos.

Após, laudo em 30 dias.

QUEIMADOS, 6 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
07/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2025 18:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 03/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 06:28

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CRISOSTOMO GADELHA DA LUZ - CPF: *82.***.*80-25 (AUTOR).
18/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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