18/08/2025 21:35

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 21:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0809747-75.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA DO CARMO RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE 1 – Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. 2 – Considerando-se que o TJRJ admitiu o IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre o tema, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo do Incidente. 3 – Aguarde-se no arquivo, sem baixa.

MACAÉ, 11 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
12/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
12/08/2025 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA MARIA DO CARMO RIBEIRO - CPF: *17.***.*81-31 (AUTOR).
11/08/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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