TJRJ - 0804469-03.2025.8.19.0058
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:15
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804469-03.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOCE SAQUAREMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Nos termos do verbete nº.: 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente os seguintes documentos: 1- Documentos contábeis; 2- Três últimas declarações de IR na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados; 3- Três últimos extratos mensais consolidados de sua conta corrente.
Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
SAQUAREMA, 15 de agosto de 2025.
FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto -
15/08/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 14:23
Conclusos ao Juiz
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15/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 14:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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