17/09/2025 15:07

Confirmada
17/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 17:03

Documento
09/09/2025 17:55

Conclusão
26/08/2025 12:00

Provimento
12/08/2025 16:52

Confirmada
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 016.

APELAÇÃO 0006508-29.2011.8.19.0209 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006508-29.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00983956 APELANTE: CLÉA MARIA PIRES RUFFIER ADVOGADO: GEORGE COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-112388 APELADO: PLENGE 3 ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 APELADO: RL 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 APELADO: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CSO IMOBILIÁRIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública
07/08/2025 17:01

Inclusão em pauta
19/07/2025 19:04

Pauta
27/06/2025 11:41

Conclusão
30/04/2025 14:33

Documento
26/03/2025 18:26

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0006508-29.2011.8.19.0209 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006508-29.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00983956 APELANTE: CLÉA MARIA PIRES RUFFIER ADVOGADO: GEORGE COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-112388 APELADO: PLENGE 3 ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 APELADO: RL 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 APELADO: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CSO IMOBILIÁRIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se o embargado, em contrarrazões, na forma do artigo 1.023, §2º do CPC.
24/03/2025 11:26

Mero expediente
14/03/2025 14:08

Conclusão
14/03/2025 14:07

Documento
21/01/2025 16:09

Confirmada
16/01/2025 16:18

Confirmada
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0006508-29.2011.8.19.0209 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006508-29.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00983956 APELANTE: CLÉA MARIA PIRES RUFFIER ADVOGADO: GEORGE COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-112388 APELADO: PLENGE 3 ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 APELADO: RL 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 APELADO: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CSO IMOBILIÁRIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - INADIMPLEMENTO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ¿ ATRASO NA ENTREGA DO BEM ¿SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA PEÇA DE INGRESSO, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA PRODUZIDA PELA PARTE AUTORA ACERCA DO DIREITO ALEGADO ¿CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE OS LITIGANTES, QUE OCORREU EM 25/07/1997, RESTANDO ACORDADO QUE A ENTREGA DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO OCORRERIA EM 05/09/2000, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM NOVENTA DIAS -AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA QUE SOMENTE OCORREU EM MARÇO DE 2011, MAIS DE DEZ ANOS APÓS A DATA CONTRATUALMENTE ACORDADA PARA ENTREGA DO BEM, QUANDO TEVE INÍCIO O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PARA O EXERCÍCIO DA PRETENSÃO DE IMISSÃO NA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL ¿NECESSÁRIO RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO FORMULADA PELA AUTORA RECORRENTE ¿RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO ¿ RECURSO A QUE SE JULGA PREJUDICADO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DE OFÍCIO, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO FORMULADA NA PEÇA INICIAL E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.

DES.

RELATOR.
09/01/2025 09:23

Documento
07/01/2025 18:59

Conclusão
10/12/2024 12:00

Recurso prejudicado
28/11/2024 18:07

Confirmada
26/11/2024 15:09

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:073.

APELAÇÃO 0006508-29.2011.8.19.0209 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0006508-29.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00983956 APELANTE: CLÉA MARIA PIRES RUFFIER ADVOGADO: GEORGE COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-112388 APELADO: PLENGE 3 ENGENHARIA S.A.

ADVOGADO: JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ OAB/RJ-067002 APELADO: RL 2000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 APELADO: COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CSO IMOBILIÁRIA LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES.

MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Pública
21/11/2024 14:04

Inclusão em pauta
11/11/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 13:05

Conclusão
31/10/2024 13:00

Distribuição
31/10/2024 11:36

Remessa
31/10/2024 11:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806087-41.2023.8.19.0029

Ebenezer Candido dos Santos

Centro Medico de Diagnostico de Piabeta ...

Advogado: Gabriel Sampaio Botelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0813756-05.2023.8.19.0011

Jaime Farias da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0954183-82.2023.8.19.0001

Ricardo Carvalho Dias

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Rodrigo de Carvalho e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801372-24.2021.8.19.0029

Fabio da Silva

Carlos Augusto Araujo Junior

Advogado: Yasmin Conde Arrighi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0806677-81.2024.8.19.0029

Fabricio Soares Barreto da Silva

Ns2 com Internet S A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 13:48

Exibir Processo