26/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 09:17

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
24/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:35

Homologada a Transação
24/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0813927-28.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO DA CONCEICAO COSTA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA 1) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada, através dos documentos acostados aos autos, a ilicitude apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora.

Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória.

Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. 2) Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste juizado.

MARICÁ, data da assinatura digital.

LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza de Direito
11/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 09:54

Audiência Conciliação designada para 25/09/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
11/08/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800935-97.2022.8.19.0012

Ana Paula Marques da Silva Rezende

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fernanda Barroso Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0823106-76.2025.8.19.0001

Helen de Carvalho Batista

Rio de Janeiro Sec Municipal de Saude

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0839511-30.2025.8.19.0021

Beatriz Farias dos Santos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Thaiana Alexandre Barboza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 01:29

Exibir Processo

Processo nº 0010099-93.2019.8.19.0087

Lecy Marta Ribeiro Fernandes

Via Varejo S/A

Advogado: Mauricio da Cunha Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802196-92.2025.8.19.0012

Tiago Silva de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Sebastiao Jose Ramos Rolim Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2025 15:45

Exibir Processo