19/08/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0823138-18.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: HENRIQUE MORENO RIBEIRO ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/08/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 23:14

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 23:14

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 23:14

Recebidos os autos
23/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
29/05/2025 04:07

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
25/10/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 22:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:14

Outras Decisões
19/03/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE MORENO RIBEIRO ALVES - CPF: *89.***.*44-90 (AUTOR).
04/03/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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