25/09/2025 20:47

Juntada de Petição de diligência
25/09/2025 20:37

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0810365-92.2025.8.19.0004 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INVESTIGADO: DEYBI MENEGUSSI, SEZIOM PESSANHA DA ROCHA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das condições impostas por ocasião da homologação do Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo Ministério Público, com fundamento no art. 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DEYBI MENEGUSSI e SEZIOM PESSANHA DA ROCHA.

Transitado em julgado, e certificado inexistirem bens pendentes de destinação, façam-se as anotações devidas, dê-se baixa e arquive-se.

Promovam-se as comunicações de estilo, bem como as necessárias baixas e arquive-se.

Intimem-se os investigados.

SÃO GONÇALO, 30 de julho de 2025.

JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE Juiz Substituto
05/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/07/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:18

Juntada de carta
25/07/2025 11:17

Juntada de carta
25/07/2025 11:09

Juntada de carta
08/07/2025 14:49

Juntada de carta
08/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de DEYBI MENEGUSSI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de DEYBI MENEGUSSI em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCUS PAULO PINHO MAIA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:48

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
12/06/2025 12:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 14:05 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
12/06/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 22:16

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 22:13

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 14:20

Outras Decisões
06/05/2025 11:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/06/2025 14:05 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
06/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 08:08

Outras Decisões
15/04/2025 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 16:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
15/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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