25/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0848915-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA BARCELOS ALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 211930212/ 211930213: À parte autora.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:01

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:44

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:06

Processo Desarquivado
16/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:25

Baixa Definitiva
14/03/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2024 16:16

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2024 16:16

Recebidos os autos
08/01/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
18/12/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:14

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 07:59

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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