25/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
22/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:41

Expedição de Mandado.
12/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 23:29

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:34

Audiência Conciliação designada para 25/11/2025 13:20 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/09/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ FERNANDES DUARTE em 07/08/2025 11:00.
21/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:12

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2025 14:37

Recebida a denúncia contra DOUGLAS LUIZ FERNANDES DUARTE (FLAGRANTEADO)
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 0917448-79.2025.8.19.0001 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - art. 311, Prisão em flagrante] AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: DOUGLAS LUIZ FERNANDES DUARTE Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA - RJ100370 DECISÃO Diante do oferecimento de denúncia, com base no art. 4º, caputda Resolução OE nº 21/2025 encaminhem-se os autos ao juízo previamente indicado - 36ª Vara Criminal da Capital/RJ.

Registro que o bem apreendido encontra-se descrito no index 214391339, cabendo ao juízo competente adotar as providências necessárias quanto à destinação do bem e seu cadastro no CNJ.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

GUSTAVO GOMES KALIL JUIZ DE DIREITO
18/08/2025 19:11

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
18/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:01

Declarada incompetência
15/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 23:10

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de DOUGLAS LUIZ FERNANDES DUARTE em 07/08/2025 11:00.
06/08/2025 19:42

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/08/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
06/08/2025 19:03

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 18:34

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:17

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:24

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
06/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:23

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
06/08/2025 15:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:19

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
06/08/2025 13:19

Audiência Custódia realizada para 06/08/2025 13:02 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
06/08/2025 13:19

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 14:59

Audiência Custódia designada para 06/08/2025 13:02 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
05/08/2025 13:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/08/2025 13:07

Juntada de petição
04/08/2025 20:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
04/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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