24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO ALVES TOSTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:20

Decorrido prazo de juizado especial cível da região oceânica de Niterói/RJ em 23/09/2025 23:59.
22/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 20:18

Homologada a Transação
18/09/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:45

Outras Decisões
09/09/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO ALVES TOSTA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:48

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810630-23.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL EDUARDO ALVES TOSTA EXECUTADO: PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS Às partes para apresentação da minuta do acordo, eis que viável ajuste de pagamento diretamente em conta do credor, a viabilizar o pronto desfecho do processo.

Anote-se patrocínio pela DP.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:39

Recebidos os autos
18/12/2024 19:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/10/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO ARGOLLO DOS PASSOS - CPF: *09.***.*89-49 (RÉU).
04/10/2024 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL EDUARDO ALVES TOSTA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/03/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:50

Juntada de Projeto de sentença
04/03/2024 15:50

Recebidos os autos
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 09:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
21/02/2024 15:39

Audiência Conciliação realizada para 21/02/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
21/02/2024 15:39

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:09

Juntada de Petição de adiamento de audiência
09/01/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:20

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/12/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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