05/09/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 03:00

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802565-45.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
19/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:22

Homologada a Transação
18/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 19:17

Recebidos os autos
01/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
01/07/2025 14:56

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/07/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 13:42

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/04/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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