22/09/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
19/09/2025 20:16

Expedição de Alvará.
18/09/2025 14:42

Juntada de petição
18/09/2025 13:01

Juntada de petição
17/09/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:04

Transitado em Julgado em 29/08/2025
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:46

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0830139-06.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILDA FONSECA DOS SANTOS DE SIQUEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A., FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, não há vícios na sentença.

No que concerne a retirada do produto (caso ocorra), por óbvio será às expensas da ré.

Já no que toca a instalação de novo produto, a autora irá adquiri-lo em outro local, e, portanto irá arcar com esse ônus, não cabendo à embargada.

Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS.

PI.

NOVA IGUAÇU, 7 de agosto de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
07/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 03:29

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2025 20:15

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 20:15

Recebidos os autos
04/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARILSON RHODES DE PAULA
04/07/2025 10:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2025 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/07/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 00:42

Publicado Decisão em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 07:51

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2025 10:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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