25/08/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0830483-06.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADNA DA CONCEICAO CORREA, I.

N.

A.

M., PRISCIANE CORREA ALVES MÃE: PRISCIANE CORREA ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuida-se e de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão de id.197751189 que atribuiu ao réu o pagamento dos honorários periciais.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento, visto que compulsando os autos, verifica-se que em petição id.468788804, expressamente há o pedido do réu requerendo a prova pericial.

Sem prejuízo, intime-se o réu/embargante se pretende a desistência da prova pericial.

Em caso negativo, retornem os autos para substituição do perito anteriormente nomeado haja vista o teor da petição em id.210433494.

Publique-se.

RIODE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
15/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:04

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 22:35

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 22:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:22

Decorrido prazo de FELIPE LIMA MARTINI GOMES em 10/07/2025 23:59.
10/06/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:08

Outras Decisões
02/06/2025 23:30

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FELIPE LIMA MARTINI GOMES em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:31

Recebidos os autos
21/06/2024 12:31

Juntada de Petição de termo de autuação
22/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:12

Juntada de Petição de apelação
06/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:51

Pedido conhecido em parte e improcedente
10/08/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 21:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:26

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 25/10/2022 23:59.
23/09/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:54

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS em 12/08/2022 23:59.
25/07/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2022 13:14

Conclusos ao Juiz
25/07/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:32

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 13:00

Expedição de Certidão.
20/07/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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