10/09/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:08

Transitado em Julgado em 09/09/2025
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801733-06.2025.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS EXECUTADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA , GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Em decorrência, com base no art. 487, III, b do CPC, JULGO EXTINTO o processo.

Sem custas.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
15/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:47

Transitado em Julgado em 05/08/2025
04/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 23:06

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:06

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 23:06

Recebidos os autos
10/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
10/06/2025 11:09

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/06/2025 11:09

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:38

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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