26/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:14

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL PEDROSO PASCHOA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:56

Transitado em Julgado em 10/09/2025
08/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804110-76.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA GONCALVES NOGUEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

O recurso é tempestivo, conforme certidão em ID 211545607, devendo ser considerada, no caso concreto, a data de leitura estabelecida em audiência (dia 04/07/25) eis que a sentença veio aos autos tempestivamente.

Julgo deserto o recurso interposto, uma vez que ausente um de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, o regular preparo.

Ressalto os termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso 633/2017, a impor o recolhimento, ainda que haja desistência ou deserção.

I-se.

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:19

Não recebido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RÉU).
24/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES NOGUEIRA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 14:46

Recebidos os autos
18/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
18/06/2025 17:42

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/06/2025 17:42

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 23:58

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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